Questão de Letícia

Peru e Colômbia tinham questões de fronteiras desde suas declarações de independência. De acordo com o tratado de Salomón-Lozano de 1922, o território de Letícia ficaria incorporado à Colômbia. Letícia era uma área pobre situado entre os rios Putumayo e Amazonas, e era de interesse colombiano ter acesso direto a este rio. Esse tratado preocupou o Brasil, pois os territórios a leste da linha Apapóris-Tabatinga, já reconhecidos como brasileiros pelo Peru, poderiam ser reivindicados pela Colômbia, já que esta ficou com os territórios a oeste da linha referida.

Para evitar que seus interesses pudessem ser feridos pelo tratado Salomón-Lozano, o Brasil fez certas “ponderações” ao Peru para que os territórios já reconhecidos brasileiros não pudessem ser incluídos nos ajustes entre Peru e Colômbia. Servindo-se do secretário de Estado norte-americano, Charles Hughes, Colômbia, Peru e Brasil, firmaram a Ata de Washington em 1925. Onde nesta o Brasil retirava as ponderações e o Peru reconhecia a linha Apapóris-Tabatinga. Posteriormente, em novo tratado, a Colômbia reconheceria a linha referida e o Brasil daria a ela o direito de livre navegação no Amazonas e em outros rios e de uma vez por todas Colômbia e Peru ratificariam o tratado de Salomón-Lozano. Com efeito Brasil e Colômbia firmariam tratado de limites, considerando a linha Apáporis-Tabatinga como divisória entre os dois países.

         Já solucionada a questão no plano diplomático, peruanos de Loreto revoltaram-se com a decisão do governo em ceder o território de Letícia à Colômbia e ocuparam a região. Primeiramente, o movimento foi considerado rebelde e não foi apoiado pelo governo.Entretanto, ao levar em consideração as manifestações nacionais contrárias à decisão de ceder Letícia, o governo muda seu posicionamento e passa a opor-se a intenção colombiana. As relações entre os dois países ficou tensa e o primeiro choque ocorreu em 1933. O Brasil ofereceu-se para mediar a questão, mas a proposta não foi considerada. A questão ficou no âmbito da Sociedade das Nações que designou em 1933 um comitê consultivo de três membros. A posição brasileira foi neutra e permitiu a livre navegação em seus rios aos dois países, somente proibindo a passagem de aviões em seu território. Após as dificuldades, os dois países, firmaram um acordo no mesmo ano sob a chancela da Sociedade das Nações, e constituiu uma Comissão Administradora, formada por Estados Unidos, Brasil e Espanha. Essa comissão administrou o território por um ano, enquanto no Rio de Janeiro acontecia uma conferencia diplomática em Peru e Colômbia para solucionar de uma vez a questão,

As delegações chegaram a um acordo em Maio de 1934, quando os dois Estados passaram a aceitar o tratado de Salomón-Lozano, este somente podendo ser modificado por mútuo consentimento ou decisão da Justiça Internacional. Renunciaram a atos violentos e submeteram suas questões à Corte Permanente da Justiça Internacional de Haia, também sendo assinada uma Ata Adicional que entre outros assuntos, regulava a navegação fluvial dos dois países.

Ao Brasil interessava não só a resolução do conflito como também a garantia do reconhecimento da linha Apapóris-Tabatinga, o que ocorreu na manutenção do tratado de Salomón-Lozano. O Estado-Maior do Exército, na época não descartou o uso de armas para manter a soberania brasileira naquela área fronteiriça.